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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Herança. Formal de partilha. Registro. Matrícula do imóvel. Penhora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Herança Formal de partilha Registro Matrícula do imóvel Penhora

Data de Publicação: 05/02/2024

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Ação cominatória. Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis. Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação cominatória Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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