Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Herança. Formal de partilha. Registro. Matrícula do imóvel. Penhora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Herança Formal de partilha Registro Matrícula do imóvel Penhora

Data de Publicação: 06/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cominatória. Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis. Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação cominatória Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Data de Publicação: 08/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO POR ESPÓLIO. TOMADA DE EMPRÉSTIMO E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA POR VIÚVO MEEIRO EM RELAÇÃO A IMÓVEL AINDA NÃO PARTILHADO. INVENTÁRIO EM CURSO HÁ VÁRIOS ANOS

Tribunal: STJ

Tema(s): EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO POR ESPÓLIO TOMADA DE EMPRÉSTIMO E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA POR VIÚVO MEEIRO EM RELAÇÃO A IMÓVEL AINDA NÃO PARTILHADO INVENTÁRIO EM CURSO HÁ VÁRIOS ANOS

Data de Publicação: 03/07/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.